Arquivo de etiquetas: Tribunal Constitucional

Afinal em que ficamos?

                                Pelos vistos há pelo menos dois constitucionalistas (Jorge Miranda e Bacelar Vasconcelos) com opiniões diversas sobre o pedido de aclaração do acórdão do Tribunal … Continuar a ler

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Marinho Pires

Marinho Pires tem alguma razão no que aqui diz e que parece implicar algum julgamento em causa própria, pois os juizes poderiam ser atingidos na sua carreira individual se a lei não fosse declarada inconstitucional. Uma pequena investigação aos 13 juizes … Continuar a ler

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Quem elegeu os guardas?

Temos um Tribunal Constitucional que está a ultrapassar as funções de balanceamento do sistema que lhe cabem do ponto de vista constitucional e que na larga margem de manobra que tem assumido, impunemente, vai marcando a agenda legislativa. Parece notorio … Continuar a ler

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Tribunal Constitucional

O chumbo do TC era previsível e expectável sobretudo depois do ‘guião’ lido pelo Presidente da República. A estratégia era forçada num item que é muito sensível às famílias portuguesas. Seria punir quem “aguenta” a solidariedade social e se sacrifica … Continuar a ler

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